Todos os anos, cerca de 200.000 refugiados necessitam de ser reinstalados. A UE tem reinstalado, em média, 4.500 refugiados por ano, o que não é suficiente. A proposta pretende encorajar os Estados-Membros da União Europeia a reinstalarem mais refugiados, alargando a lista de beneficiários do Fundo Europeu para os Refugiados.
De acordo com Rui Tavares, ter acesso ao programa de reinstalação significa que "os menores não acompanhados podem finalmente sair do campo de refugiados e ir à escola, as pessoas com problemas de saúde podem finalmente receber tratamento, os sobreviventes de atos violentos e torturas podem ser reabilitados, e as mulheres e as crianças em risco podem finalmente descobrir uma vida nova".
Nos termos da proposta, os países da UE que reinstalem refugiados pela primeira vez devem receber um apoio financeiro suplementar do Fundo Europeu para os Refugiados de €6.000 por pessoa reinstalada durante o primeiro ano, €5.000 no segundo ano e €4.000 nos anos subsequentes.
"O dinheiro por si não é suficiente e o relatório apresenta diversas propostas de partilha de recursos humanos e boas práticas, para que seja possível definir um enquadramento construtivo para os Estados-Membros, no sentido de aumentarem o número de refugiados reinstalados", esclarece Tavares.
O acordo alcançado com o Conselho define as listas dos grupos vulneráveis que podem beneficiar do programa e os possíveis locais de origem dos refugiados.
Os grupos vulneráveis prioritários são as crianças e mulheres em risco, os menores não acompanhados, os sobreviventes de atos violentos e tortura, as pessoas com problemas graves de saúde que só podem ser tratadas se forem reinstaladas e as pessoas com necessidade urgente de reinstalação por motivo legal ou físico.
O programa estabelece uma série de prioridades geográficas anuais e inclui, para 2013, os refugiados iraquianos na Turquia, na Síria, no Líbano e na Jordânia; os refugiados afegãos na Turquia, no Paquistão e no Irão; os refugiados congoleses no Burundi, no Malawi, no Ruanda e na Zâmbia; os refugiados somalis na Etiópia.
"As nossas prioridades geográficas estratégicas permitirão à União Europeia agir na prevenção e ou na resolução de situações graves em regiões críticas do mundo", acrescenta o eurodeputado português.
Se o Parlamento Europeu aprovar o programa, os Estados-Membros terão até dia 1 de maio de 2012 para enviarem à Comissão Europeia uma estimativa do número de pessoas que tencionam reinstalar em 2013.
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