A Comissão Europeia quer aumentar a proteção dos menores que viajam sozinhos para a Europa, um fenómeno que, em 2011, se traduziu em mais de 12 mil pedidos de asilo, foi hoje divulgado em Bruxelas.
Segundo a comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, ”a situação melhorou, mas ainda há muito a fazer, nomeadamente na prevenção da migração sem segurança e tráfico de crianças”.
Segundo dados oficiais, Portugal reportou ter identificado nos postos fronteiriços 48 menores não acompanhados em 2010 e 34 em 2011, tendo recebido sete pedidos de asilo em 2010 e cinco em 2011.
Na UE, houve, em 2011, um total de 12.225 pedidos de asilo apresentados por menores, mais do que os 10.845 de 2010, mas abaixo do recorde de 12.245, em 2009.
No ano passado, foram emitidas 4.406 autorizações de residência a menores na UE, cinco das quais por Portugal.
A Itália foi o país que mais menores acolheu no ano passado (3.345), seguida da Espanha (750) e Finlândia (152).
A maior parte dos menores (5.655) chegaram do Afeganistão, seguindo-se a Somália (645).
De Angola migraram 100 menores, o mesmo número que da Etiópia, com quem partilha o último lugar da lista divulgada por Bruxelas.
Malmstrom, que apresentou um balanço intercalar sobre a execução do plano de Ação relativo a menores não acompanhados (2010-2014), salientou ainda a necessidade de “uma colaboração mais estreita com os países de origem para evitar que a migração se faça sem condições de segurança e para reconstituir a unidade familiar”.
A comissária sublinhou ainda que “os menores que chegam sozinhos às nossas fronteiras são as vítimas mais expostas e mais vulneráveis da migração”, reiterando que a UE tem que lhes garantir “um futuro e a melhor proteção possível”.
